Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:01

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:02

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 16:02

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57

Depois de 11 de setembro

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do Afeganistão. E, leis antiterroristas também foram endurecidas e, com isso, surgiu a Lei Patriótica (Patriot Act).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

crítica. A concepção de Estado Mínimo está atrelada à concepção política do liberalismo, e descreve que
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10

Fábrica de criminosos

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 37257

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é

, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do

do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu

Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá

abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

crítica. A concepção de Estado Mínimo está atrelada à concepção política do liberalismo, e descreve que

Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

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